Planejamento sucessório e patrimonial. Como funciona?

O planejamento sucessório e patrimonial se faz necessário quando o dono ou sócio de uma organização começa a pensar em sua aposentadoria, a sucessão do comando do negócio, bem como a preservação e a eventual transferência dos bens para sua família, se torna um motivo de grande preocupação.

Nesse sentido, o planejamento sucessório e sucessório visa manter a prosperidade do negócio e minimizar disputas desgastantes, nas quais a morosidade judicial pode provocar perdas financeiras aos herdeiros. Além disso, existe a preocupação com a elevada carga tributária decorrente da transmissão de bens. Mesmo que haja consenso entre os sucessores, o inventário pode representar uma perda de até 40% do valor total dos bens.

Pensando nisso, neste artigo, apresentamos como o planejamento sucessório, aliado à estruturação patrimonial, possibilita maior organização e gerenciamento empresarial, garantindo a perpetuação do seu empreendimento. Confira a seguir.

A importância de planejar

O planejamento é um dos elementos mais críticos na sucessão de uma empresa familiar, já que qualquer imprevisto pode comprometer as estratégias de médio e longo prazo que garantiriam o crescimento sustentável do seu negócio.

Se você morre inesperadamente, a empresa e todos os seus bens serão distribuídos entre o seu cônjuge e seus filhos de acordo com as leis vigentes. Isso pode produzir resultados bem diferentes do que você gostaria para o futuro da sua empresa. Dessa forma, ao definir os parâmetros de sucessão, indicando a maneira pela qual os ativos serão distribuídos, é grande a chance de que seus desejos sejam respeitados.

Como as alterações nas leis tributárias e as mudanças em sua situação pessoal podem alterar seus objetivos empresariais, esse planejamento precisa ser revisado periodicamente. É preciso assegurar que seus ativos serão tratados de acordo com seus desejos, da maneira mais eficiente em termos de impostos e que sua vontade estará em conformidade com as leis atuais.

O planejamento sucessório

Os negócios familiares reúnem diversos atores, incluindo acionistas, familiares e funcionários. A sobrevivência futura de um negócio dependerá do planejamento e da implementação de um plano de sucessão. Um planejamento sucessório eficiente é criado e implementado no médio e longo prazo, quando o empresário ainda possui plena capacidade para trabalhar e tomar decisões, tendo em mente a cultura organizacional a ser preservada e transmitida aos seus sucessores.

Para isso, é necessário serem analisadas uma série de questões, como a possibilidade da continuação ou do encerramento dos negócios, da escolha e preparação dos sucessores para assumir o comando da organização, da distribuição dos bens, entre outras demandas.

Ao determinar seus objetivos com antecedência e iniciar o processo de sucessão o quanto antes, você tem maiores chances de ter sucesso neste processo. Um bom planejamento de sucessão mantém as atividades da empresa, com maior organização gerencial, diminuição de custos e potencializando o crescimento, em razão de uma boa governança corporativa.

A proteção patrimonial

O planejamento sucessório e patrimonial não deve ser visto como um custo, mas como uma forma de investimento, pois ele ajuda a minimizar gastos com tributação e proteger a manutenção dos bens existentes. Para viabilizar esse processo, existem inúmeros procedimentos, como os fundos imobiliários, os testamentos, a reserva de usufruto, holding, os fundos de investimento em participações, trusts, doações e o regime matrimonial de bens.

Você deve avaliar cuidadosamente quais ativos transferir, para quem e como evitar a cobrança de uma obrigação tributária. O procedimento pode variar de acordo com o patrimônio, o segmento e a necessidade de cada negócio. Na dúvida, opte sempre pela contratação de advogados ou consultores especializados em sucessão de empresas familiares.

Embora esse processo possa ser adiado, quando as responsabilidades e os ativos são deixados para um cônjuge, essa é apenas uma solução temporária para o problema e não resolve a questão da eventual transferência para os seus herdeiros.

E você, já conhecia o planejamento sucessório? Ficou com alguma dúvida? Compartilhe sua mensagem nos comentários ou entre em contato conosco. Até a próxima.

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