Passo a passo para abrir uma nova empresa

Você sabe todo o processo que é preciso enfrentar para tirar uma empresa do papel e deixá-la apta para exercer as suas atividades? São diversos procedimentos e registros em vários órgãos.

Se você quer saber tudo sobre a abertura de uma nova empresa, confira o nosso passo a passo!

Passo a passo para abrir uma nova empresa

1. Faça uma consulta de viabilidade

Antes de qualquer coisa, você deve realizar uma consulta prévia para evitar problemas futuros. Pesquise se já existe alguma empresa com o nome que você deseja adotar e quais são critérios da Prefeitura do seu município para a concessão do Alvará de Funcionamento para o exercício da sua atividade no local escolhido.

Cada atividade possui exigências e características próprias. Abrir um restaurante é muito diferente de abrir uma loja de roupas, por exemplo. São necessários registros em órgãos e alvarás diferentes.

2. Defina a natureza jurídica e o porte da empresa

Você precisará definir qual será natureza jurídica e o porte da sua empresa, de acordo com o seu planejamento. Esses fatores estão relacionados à composição societária e à estimativa de faturamento do seu negócio.

Em relação à natureza jurídica, você pode optar entre Sociedade Limitada, Empresa Individual e EIRELI.

• Sociedade Limitada: exige ao menos um sócio.
• Empresa Individual: composta apenas pelo empreendedor, sem separação entre os bens pessoais e do negócio.
• EIRELI: composta apenas pelo empreendedor, mas com separação entre os bens pessoais e do negócio.

Já o porte da sua empresa pode ser Microempresário Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP).

• MEI: pode ser escolhido apenas por empresários individuais que faturem até R$ 60 mil de forma anual.
• ME: enquadram-se as empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil
• EPP: engloba as empresas com a faixa de faturamento entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões.

3. Elabore o contrato social

O contrato social é o documento mais importante para abrir a sua empresa. Nele estão definidos os interesses das partes, o objetivo da empresa, a descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.

Essa peça é uma das exigências para que seja realizado o registro na Junta Comercial, que veremos logo a seguir.

4. Faça o registro na Junta Comercial

O primeiro registro que deve ser feito é na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado. A partir desse ponto, a sua empresa passará a existir oficialmente. Isso não quer dizer que ela já poderá começar a operar, mas terá cumprido o primeiro requisito para prosseguir para os demais registros.

5. Faça o registro do CNPJ

Finalmente chegou a hora de adquirir o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – o CNPJ. Esse será o número que identificará a sua empresa, assim como o seu CPF identifica a sua pessoa física.

Esse cadastro é realizado junto à Receita Federal e pode ser feito pela internet. Você terá que definir a atividade principal da sua empresa e até outras 14 atividades secundárias. Se você optar pelo Simples Nacional, tenha certeza que as atividades escolhidas podem ser enquadradas nesse regime tributário.

6. Realize os demais registros

Existem alguns outros registros que você deve realizar para ficar 100% formalizado. Vários deles não são obrigatórios para todas as empresas, mas dependem da atividade exercida. Veja só quais são esses registros:

• Município: na prefeitura do seu município, você precisará encaminhar o seu Alvará de Funcionamento. Além disso, algumas atividades exigem alvarás diferenciados em secretarias específicas, como da Saúde, Meio Ambiente, Planejamento ou Obras e Viação.
• Inscrição estadual: essa inscrição é obrigatória para todas as empresas que prestam serviços de comunicação e energia, exercem comércio, indústria ou serviços de transporte intermunicipal e interestadual. É a partir dele que você recebe a sua inscrição no ICMS.
• Previdência Social: independentemente da empresa possuir funcionários, você precisará registrar-se também na Previdência Social.
• Corpo de bombeiros: as instalações onde a empresa operará precisam ser avaliadas pelo corpo de bombeiros para que seja verificado se há algum risco.
• Demais licenças: cada atividade pode exigir licenças diferenciadas para que possa operar. Verifique se esse é o seu caso.

Quanto irá custar?

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Firjan, o custo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de R$2.038,00, com uma grande variação de até 274% de acordo com o município e características próprias de cada empresa.

No cálculo desse custo, foram considerados todos os gastos com o registro para deixar a empresa apta a funcionar. Os custos com máquinas, equipamentos e demais custos operacionais não estão inclusos.

Você já tinha conhecimento de todo o processo de abertura de uma nova empresa? Gostou do conteúdo apresentado? Deixe o seu comentário!

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